Problemas Ambientais

Se trata de um compêndio informativo a cerca da nossa região, sob maior enfoque na bacia do Rio Santo Antônio;

O quarto capítulo do atlas corresponde aos principais problemas relativos à cidade de Caraguatatuba;

Fonte: site da prefeitura de Caraguatatuba, 2015 / Fonte: Rede Manacá, 2015.

Fig. 1 - visão panorâmica do município de Caraguatatuba. / Fig. 2 – trecho do leito do Rio Santo Antônio.

Fonte: Apresentação CBHLN.

Gráfico 2 – Relação de demanda hídrica.

Fonte: Portal Cidades Paulistas.

Fig. 3 – Localização do município de Caraguatatuba no Litoral Norte.

Introdução

Temáticas Trabalhadas

Apresentação do município, a saber, sua localização e posição em relação aos demais a sua volta;

O município de Caraguatatuba se encontra na região administrativa da cidade de São José dos Campos, Litoral Norte do Estado de São Paulo, ademais, faz parte da região metropolitana do Vale do Paraíba; localiza-se a nordeste do município de Ubatuba e a sudoeste do município de São Sebastião.

Problemas Sócio Espaciais

De acordo com o artigo de Gigliotti e dos Santos, Análise Das Transformações Sócio Espaciais de Caraguatatuba (2012), a partir de 1950, a instalação das estradas e o domínio do título de Estância Balneária, atraiu muitos turistas e migrantes, o processo de urbanização, especulação imobiliária e a exploração do espaço foram intensificados;

Este fato gerou um grande número de pessoas que não foram sorvidas pelo mercado regional e passaram a compor grupos sociais que ocuparam as regiões periféricas da cidade, constituindo os bairros que atualmente são mais desabastados de infraestrutura;

Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, 2011; Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 2011; Elaboração Instituto Polis, 2012.

Mapa 1 - Unidades de conservação existentes no Município de Caraguatatuba.

Com a instalação da base de tratamento de gás (UTGCA), os efeitos das ocorrências anteriormente citadas foram intensificados.

Fonte: Petrobrás, 2016.

Fig. 6 - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), Caraguatatuba.

Outro problema evidenciado na cidade é a ocupação de áreas irregulares, em especial nas encostas que correspondem a áreas protegidas da Serra do Mar e nas zonas de restinga, que levam ao desmatamento de áreas com cobertura vegetal nativa, contaminação de corpos d’água e do solo, descarte inadequado de lixo, propagação de doenças infecciosas, também, difícil acesso a recursos básicos, serviços de saúde e educação de qualidade;

Além dos assentamentos em áreas de risco que, em épocas chuvosas, podem sofrer deslizamentos e tragédias de maiores dimensões.

Fonte: UOL notícias, 2011.

Fig. 7 - Caraguatatuba (SP) - Área em destaque, assentamentos em zonas de risco, bairro Martim de Sá.

Sob tais condições, expectativas de especialistas, sugerem que a cidade prossiga se desenvolvendo desproporcionalmente e com alguns problemas.

Problemas Relacionados ao Turismo, Abastecimento de Água e Saneamento Básico.

Como cidade litorânea, grande parte da economia de Caraguatatuba é movida pelos serviços e comércio direcionados para o turismo, impulsionado pelas praias e demais pontos turísticos da cidade, além de bares, colônias de férias, hotéis e restaurantes.

Fonte: Google Imagens, 2016 / Turismo e Cultura em Caraguatatuba.

No período vigente, Caraguatatuba possui pouco mais de cento e dez mil habitantes, nos períodos de alta temporada, o montante da população residente e da população flutuante de Caraguatatuba e das outras cidades do Litoral Norte, atinge mais de novecentas mil pessoas;

A seguir Tabela. 1 - Variação do contingente populacional, entre a população residente e a população flutuante no Litoral Norte.

Fonte: IBGE e SABESP, 2010.

De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, devido ao seu caráter turístico, em Caraguatatuba, o contingente de domicílios particulares usualmente ocupados é em cerca de 40%, em relação ao número de domicílios particulares ocupados;

O aumento expressivo do número de habitantes, gera mais consumo e promove uma demanda crescente por recursos, hídricos e saneamento básico, fato que usualmente não condiz com a disponibilidade dos mesmos; desta forma, a qualidade das águas de rios e a balneabilidade das praias é atingida; portanto, a saúde pública fica comprometida, os ecossistemas, como os mangues, são prejudicados e as atividades turísticas são lesadas.

Fonte: Extraído do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Caraguatatuba, censo Demográfico IBGE, 2010.

Mapa 2 - Esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial ou via fossa séptica em domicílios particulares permanentes (2010).

Fonte: CBHLN, SEADE, 2014.

Gráfico 1: Densidade demográfica, em relação a população fixa.

Problemas a Cerca da Bacia do Rio Santo Antônio

Segundo o artigo de Tucci, Águas Urbanas (2008), a impermeabilização do solo e a canalização dos condutos de escoamento pluviais como efeito do constante e intenso processo de urbanização, aumentam o risco de enchentes frequentes;

A urbanização, estruturada de forma insustentável, agrega obstruções ao escoamento, como aterros, pontes, que provocam drenagens inapropriadas, assoreamento e “lavagem das superfícies urbanas contaminadas com diferentes componentes”;

Visto que a vazão de um rio é alterada a partir do momento em que tais práticas são efetuadas, a canalização do Rio Santo Antônio, a princípio acarretou um leque de impactos entre eles a perda de sua sinuosidade, ou seja, o seu formato característico, inundações em determinados trechos, assoreamentos, prejuízos quanto à qualidade de vida e perda da valia de propriedades.

Fonte: skycrapercity, 2014. / Fonte: Anos dourados, 2011.

Fig. 8 - Rio Santo Antônio, foto tirada sobre a Ponte na Avenida Atlântica.

Fig. 9 - ( imagem acima) Rio Santo Antônio, após a catástrofe de 1967.

Problemas a Cerca da Obra de Duplicação do Trecho de Serra da Tamoios

Está sendo realizada uma obra de escavação do maior túnel de duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-099), o túnel de investimento bilionário, precisamente R$ 2,6 bilhões, previsto para ser o maior do estado de São Paulo e estar concluído até dois mil e vinte.

O método de realização da escavação é o NATM (New Austrian Tunnelling Method), que consiste na perfuração da rocha, detonação com explosivos e retirada da rocha demolida;

Os responsáveis pela obra afirmam que a nova rota promoverá maior rapidez durante os atendimentos de emergência, além de gerar centenas de empregos;

Apesar das intensas atividades de alteração da paisagem original, executadas no local de escavação, nesta obra existem diversos investimentos em práticas que ocasionem o mínimo impacto ambiental possível aos componentes da biota nativa, além da preocupação com as delimitações das áreas de proteção da Serra do Mar;